Brasil lança Plano Clima e reforça estratégia de enfrentamento à crise climática
Instrumento atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e orienta a implementação da Acordo de Paris
O Governo do Brasil lançou, em 16 de março, o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), principal instrumento de planejamento para orientar o enfrentamento da crise climática no país até 2035. O plano estabelece diretrizes para redução de emissões de gases de efeito estufa, adaptação aos impactos climáticos e fortalecimento do financiamento climático.
O instrumento atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e orienta a implementação da Acordo de Paris, incluindo o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil, que prevê a redução de 59% a 67% das emissões líquidas até 2035.
A elaboração do plano contou com apoio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, por meio dos projetos Programa Políticas sobre Mudança do Clima (PoMuC) e ProAdapta, que contribuíram com apoio técnico ao processo de construção do instrumento, fortalecendo a integração entre políticas climáticas, planejamento estratégico e mecanismos de implementação.
Cartilha
Para facilitar a compreensão da população sobre a política climática nacional, foi lançada a cartilha do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), material que explica de forma acessível os principais objetivos, eixos e ações do plano que orienta o enfrentamento da crise climática no Brasil até 2035.
A publicação, elaborada com apoio do PoMuC, tem como objetivo traduzir os conteúdos técnicos do Plano Clima para uma linguagem clara e acessível. A cartilha apresenta de forma didática os três eixos do plano, mitigação, adaptação e estratégias transversais, além de explicar como as políticas climáticas impactam diferentes setores e territórios do país. O material busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a participação social na agenda climática.
Mulheres e Clima
Também faz parte do plano a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, iniciativa do Ministério das Mulheres que incorpora a perspectiva de gênero como eixo estruturante da política climática brasileira.
As mudanças climáticas impactam de forma desigual mulheres historicamente marginalizadas. Apesar dos desafios, é possível construir soluções. Assim, o documento propõe um plano de ações estratégicas para promoção da autonomia econômica, acesso a recursos, enfrentamento à violência e fortalecimento de políticas públicas para mulheres no contexto da mudança do clima.
O projeto Mulheres por uma Amazônia Justa apoiou a equipe do Ministério das Mulheres no processo de construção da estratégia. O projeto também apoia, junto a outras instituições parceiras, a criação do Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas: Diretrizes e Recomendações para a Proteção de Direitos na Gestão de Riscos e Desastres.