Fortalecendo a governança do fogo na Amazônia: o apoio da GIZ à implementação do MIF
GIZ contribui para fortalecer instituições do setor por meio dos projetos Parcerias para Inovações, Ação para as Florestas (A4F) e CoRAmazonia
Como transformar uma política nacional em ações que chegam aos territórios? Esse é um dos desafios do Manejo Integrado do Fogo (MIF), abordagem que combina prevenção, preparação, uso responsável do fogo e resposta aos incêndios, integrando conhecimentos científicos, técnicos e tradicionais.
Com a Lei nº 14.944/2024, o Brasil instituiu a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), que reconhece a importância da ciência, da gestão de riscos, da gestão territorial e dos saberes de povos indígenas e comunidades tradicionais sobre o uso do fogo. Mas uma política nacional, por mais robusta que seja, só ganha vida quando seus instrumentos são regulamentados e implementados pelas instituições responsáveis e chegam aos territórios. E é aí que diferentes iniciativas da GIZ entram em ação. Por meio dos projetos Parcerias para Inovações, Ação para as Florestas (A4F) e CoRAmazonia, a GIZ contribui para fortalecer instituições, apoiar os estados, promover formação e intercâmbio de conhecimentos e construir mecanismos de cooperação regional.
Diferentes frentes, um objetivo comum
O projeto Parcerias para Inovações atua em âmbito federal fortalecendo as capacidades das instituições parceiras responsáveis pelo tema, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Entre as ações estão o fortalecimento das capacidades dessas instituições, o apoio à regulamentação da PNMIF, o fortalecimento de brigadas florestais voluntárias, a formação de profissionais, o desenvolvimento de competências de equipes técnicas, capacitações e iniciativas de comunicação. O projeto também apoiou o 2º Simpósio Nacional sobre Gestão do Fogo e a implementação do Plano de Equidade de Gênero do Prevfogo, contribuindo para incorporar a perspectiva de gênero à atuação do órgão e promover melhores condições de segurança e trabalho para as mulheres brigadistas que atuam nos territórios.
Já o projeto Ação para as Florestas (A4F) apoia tecnicamente os sete estados da Amazônia Legal (Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) na construção de seus Planos de Manejo Integrado do Fogo, contribuindo para transformar estratégias em ações concretas. O trabalho envolve apoiar a elaboração de planos estratégicos e operacionais, definir prioridades e resultados, estruturar comitês estaduais de governança participativa e mapear riscos e vulnerabilidades, sempre com um olhar atento para a conexão entre o manejo do fogo e os resultados de REDD+. Nesse processo, o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) e o Governors' Climate & Forests Task Force (GCF TF) funcionam como pontes entre os estados, facilitando a construção de soluções conjuntas.
No âmbito regional, o projeto CoRAmazonia, implementado em parceria com a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) apoia o fortalecimento da cooperação entre os oito países amazônicos por meio da Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo (RAMIF). O trabalho envolve o desenvolvimento de mecanismos de cooperação e assistência mútua entre os países, o fortalecimento das capacidades técnicas e institucionais e o intercâmbio de conhecimentos. Entre as iniciativas apoiadas está a ExpoMIF, que promove a troca de experiências e práticas de MIF entre os países da região, conectando atores governamentais, técnicos e organizações parceiras. A iniciativa contribui para fortalecer a governança regional e ampliar a articulação entre as instituições que atuam com o tema nos diferentes países amazônicos.
Da atuação federal à cooperação entre os países amazônicos, as diferentes frentes apoiadas pela Cooperação Brasil-Alemanha contribuem para articular instituições, conhecimentos e iniciativas em diferentes escalas. Um trabalho que contribui para proteger territórios e modos de vida e para manter a floresta em pé, apoiando políticas públicas, fortalecendo instituições e conectando a governança do fogo à realidade dos territórios.
