Situação inicial
Apesar de a cooperação regional no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ter-se intensificado recentemente, sobretudo nas áreas de facilitação do comércio e das alfândegas, os quadros institucionais e regulamentares da região continuam insuficientes para uma negociação, implementação e operacionalização bem-sucedidas da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA). A região necessita de um quadro jurídico moderno e harmonizado para o comércio transfronteiriço, bem como de diretrizes detalhadas para a implementação. Além disso, falta uma colaboração construtiva entre os países e parcerias ativas com o setor privado.
Objetivo
A Comissão da CEDEAO desempenha suas funções na formulação de políticas e coordenação de medidas de integração econômica de forma mais independente e eficaz.
Abordagem
O projeto apoia os departamentos técnicos competentes da Comissão da CEDEAO, as autoridades dos Estados-Membros e o setor privado por meio das seguintes medidas:
- Apoio técnico no desenvolvimento regional de estratégias de política comercial;
- Promoção de soluções digitais de trânsito para facilitar o comércio na região;
- Sensibilização de atores do setor privado, incluindo mulheres e jovens envolvidos no comércio transfronteiriço;
- Desenvolvimento de plataformas de informação comercial com conteúdos atualizados e de fácil acesso;
- Apoio à elaboração de acordos ambientalmente sustentáveis no comércio de serviços.
Última atualização: Julho 2025
