Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial (BMUB)

Descrição sucinta do projeto

Título: Conservação da Biodiversidade através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em Políticas Públicas e na Atuação Empresarial– TEEB
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Duração: 2012 até 2016

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Situação inicial
O Brasil abriga aproximadamente 20% da biodiversidade global e também possui uma rica diversidade cultural, com comunidades tradicionais e mais de 200 povos indígenas que detêm um vasto conhecimento sobre a conservação da natureza e o meio ambiente. Os serviços ecossistêmicos do capital natural são especialmente importantes, não apenas para a sociedade e economia brasileira. O abastecimento de água, a polinização de culturas agrícolas ou a proteção contra eventos climáticos extremos garantem o equilíbrio ecológico e o bem-estar de todas as sociedades em nível global.

O conhecimento da importância da biodiversidade e de ecossistemas saudáveis para uma economia sustentável e para o desenvolvimento social do país ainda não se reflete plenamente no planejamento e implantação de políticas públicas e decisões empresariais. Além disso, ainda há poucos exemplos práticos de implementação e de um diálogo estruturado entre as diversas instituições e níveis de governo sobre a integração de serviços ecossistêmicos em políticas públicas. Do lado do setor empresarial, embora estejam se engajando sobretudo as grandes empresas, falta uma maior participação das pequenas e médias.

Objetivo
Os atores públicos e privados no Brasil integram o valor socioeconômico e cultural dos ecossistemas em suas decisões.

Abordagem
O projeto faz parte da agenda global TEEB (The Economics of Ecosystems and Biodiversity) e apoia a iniciativa brasileira TEEB (Iniciativa Capital Natural do Brasil). Por encargo do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), a GIZ apoia o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) nos esforços para alcançar suas metas de proteção da natureza e do clima. Outro parceiro é a Confederação Nacional da Indústria Brasileira (CNI).

O projeto fomenta processos de planejamento e políticas públicas que consideram o valor econômico e cultural da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, fortalecendo o diálogo entre atores públicos e privados. As experiências dos exemplos piloto regionais e locais contribuem para a formulação de políticas nacionais e processos de negociação internacionais.

Os focos temáticos da cooperação são:

  • Integração dos serviços ecossistêmicos no desenvolvimento de políticas e estratégias em nível nacional
    Ações de formação continuada concentradas para os quadros técnicos e tomadores de decisão do MMA, CNI e demais atores chave. Os quadros técnicos ampliam suas competências de negociação através de argumentos econômico-ambientais (Mainstreaming).
  • Integração de serviços ecossistêmicos em processos prioritários de desenvolvimento regional
    O projeto qualifica atores chave em iniciativas na Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica para a integração dos valores econômicos e culturais da biodiversidade em processos de desenvolvimento regional. Processos de negociação sobre formas sustentáveis de uso da terra são acompanhados e subsidiados com argumentos econômicos.
  • Integração de serviços ecossistêmicos nos processos de gestão de pequenas e médias empresas selecionadas
    O projeto desenvolve instrumentos e métodos com os quais também as pequenas e médias empresas podem integrar serviços ecossistêmicos em processos produtivos e políticas empresariais.

Impactos
Até o momento o projeto tem alcançado os seguintes resultados:

  • Quase 200 técnicos e gestores do governo federal e estadual, municípios e pessoal de ONGs, universidades e instituições de pesquisa foram capacitados como multiplicadores da abordagem IES (Integrating Ecosystem Services into Development Planning).
  • 20 empresas foram sensibilizadas para a valoração e integração de serviços ecossistêmicos. Elas têm disponíveis ferramentas para a avaliação econômica dos impactos, dependências e chances destes serviços em seus processos operacionais.
  • Seis federações estaduais da indústria atuam na promoção de estratégias de engajamento do setor empresarial para o tema integração de serviços ecossistêmicos.
  • As políticas nacionais de Recuperação da Vegetação Nativa e Preservação da Biodiversidade levam em consideração a abordagem TEEB e instrumentos econômicos para a proteção da biodiversidade.
  • Uma metodologia de mapeamento e avaliação de serviços ecossistêmicos contribui para a introdução do tema nas diretrizes nacionais de ordenamento territorial no âmbito de uma gestão fundiária e ambiental sustentável.
  • Duas iniciativas locais utilizam o método para o mapeamento e avaliação dos serviços ecossistêmicos na formulação de seus planos de desenvolvimento municipal.

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Tomas Inhetvin
giz-brasilien@giz.de