Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica

Descrição sucinta do projeto

Título: Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Duração: Abril 2013 até março 2018

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Situação inicial

A área ocupada pela Mata Atlântica é a região mais densamente habitada no Brasil, onde moram mais de 120 milhões de pessoas. Aqui está o centro socioeconômico da sociedade brasileira, onde são gerados mais de 70% do PIB nacional. A Mata Atlântica é reconhecida como um dos cinco hotspots mais importantes de biodiversidade mundial, mesmo abrigando megalópoles como São Paulo ou Rio de Janeiro, onde este ano são realizados os Jogos Olímpicos. Ela atua como um sumidouro natural de carbono de importância global e presta serviços ecossistêmicos vitais para a sociedade brasileira, como p.ex. abastecer as grandes metrópoles do país com água potável.

Nos últimos anos, as taxas de desmatamento na Mata Atlântica registraram um declínio gradual. Mesmo assim, a grande fragmentação das áreas de vegetação nativa remanescentes continua ameaçando a conservação da biodiversidade. Além disso, a mudança do clima apresenta uma ameaça adicional para a Mata Atlântica. Eventos climáticos extremos provocaram danos socioeconômicos consideráveis nos últimos anos. Ademais, a vulnerabilidade de ecossistemas altamente fragmentados frente à mudança do clima ainda não é suficientemente conhecida na região da Mata Atlântica. Assim, a conservação e recuperação da Mata Atlântica incorporando fatores climáticos e ecossistêmicos constitui o principal desafio para a região.

Objetivo

A melhoria da conservação da biodiversidade e a recuperação de áreas florestais nativas em três sistemas integrados de unidades de conservação selecionados (mosaicos) contribuem para a mitigação das mudanças climáticas e para a adaptação às suas consequências na Mata Atlântica.

Abordagem

Por encargo do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), a GIZ apoia o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) nos esforços para alcançar suas metas de proteção da biodiversidade e do clima, p. ex. na implementação de seus compromissos assumidos na Convenção sobre Diversidade Biológica (Convention on Biological Diversity - CBD). Adicionalmente o projeto apoia os esforços do Brasil para a proteção do clima no âmbito da Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC). Em foco estão ações de adaptação baseadas em ecossistemas - AbE (Ecosystem-based Adaptation - EbA) no enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e para a mitigação das emissões de gases de efeito estufa - MbE (Ecosystem-based Mitigation - EbM) em sistemas integrados de unidades de conservação selecionados na Mata Atlântica, os chamados mosaicos.

A AbE entende a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos como componentes centrais de uma abrangente estratégia para a adaptação da população aos impactos das mudanças climáticas. Os focos temáticos da cooperação são:

  • Cenários de desenvolvimento sensíveis ao clima e análises de vulnerabilidade nos processos de planejamento
  • Instrumentos econômicos e estruturas de incentivo para a implementação de ações de AbE
  • Estratégias de adaptação e mitigação baseadas em ecossistemas
  • Políticas públicas para a conservação e recuperação da biodiversidade e proteção do clima

Impactos

Com o auxílio de processos participativos nos espaços de atuação do projeto, são identificados os riscos climáticos bem como possíveis estratégias de AbE em uma área total que abrange mais de 2,5 milhões de hectares. Para uma região de mais de 50.000 ha já foram desenvolvidas ações de AbE e MbE.

Através de uma abrangente estratégia de desenvolvimento de capacidades de AbE instituições de formação e pesquisa institucionalizam a sua expertise nesta área, especialmente para a formação de multiplicadores que se dedicam à aplicação das experiências e conhecimentos sobre AbE.

Mais de 220 atores do setor público e privado são capacitados nos cursos e eventos sobre mudança do clima e AbE em nível local, regional e nacional.

Atualmente estão em andamento 15 projetos piloto para integrar o enfoque de mudanças climáticas e AbE nos processos de planejamento de municípios, unidades de conservação e bacias hidrográficas.

A aliança estratégica entre atores chave no Brasil para a restauração da Mata Atlântica foi aperfeiçoada através do desenvolvimento de capacidades e a estreita colaboração com o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO).

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O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) foi fortalecido através da assessoria para a elaboração de um plano nacional. Inovações metodológicas possibilitam a escolha da técnica de restauração mais apropriada para cada região. Além disso, a redução de custos das medidas de recuperação contribui para o ganho de escala.

Conhecimentos e experiências com AbE são integradas em outras políticas públicas em nível nacional, como p.ex. no Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).