Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – TerraMar

Descrição sucinta do projeto

Título: Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – Projeto TerraMar
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Duração: 2015 a 2020

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Situação inicial

Estendendo-se por mais de 8.5 mil quilômetros, a costa brasileira é uma das mais extensas do mundo. Além da maior área de mangue contígua do mundo, a região também é o lar de uma diversidade única de espécies e ecossistemas, como dunas, lagoas, bancos de areia e estuários de rios. A área marinha cobre 3,6 milhões de km², (40% do território brasileiro) e abriga os únicos recifes de coral do Atlântico Sul, além de uma infinidade de espécies endêmicas. Apesar de sua biodiversidade, a costa brasileira é uma das regiões de maior risco do país.

Cerca de 51 milhões de pessoas, ou aproximadamente 27% da população brasileira, vivem na região costeira. O litoral contém 16 das 28 áreas metropolitanas do país e representa mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O uso intensivo de plantas e portos industriais em larga escala, atividades como extração de petróleo e gás, conflitos sobre o uso da água e da terra, dificuldades no planejamento espacial ambiental e os impactos das mudanças climáticas estão ameaçando a qualidade ambiental e a conservação da biodiversidade na zona costeira brasileira.

Objetivo

A proteção e o uso sustentável da biodiversidade na zona costeira e marinha das regiões da Costa dos Corais e dos Abrolhos melhoraram como resultado do planejamento ambiental integrado.

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Abordagem

O Projeto TerraMar apoia o planejamento ambiental da zona marinha e costeira do Brasil. Ele também promove medidas para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais e fortalece estratégias de monitoramento da qualidade ambiental. O apoio institucional aos stakeholders locais relevantes, o treinamento direcionado inicial e contínuo e uma abordagem participativa contribuem para o desenvolvimento de capacidades e o fortalecimento das redes regionais.

As expectativas do projeto são disseminadas em nível nacional e internacional e ajudam a fortalecer políticas nacionais e federais relevantes. O projeto está sendo implementado em duas regiões costeiras, Costa dos Corais e Abrolhos, que foram escolhidas devido a seus ecossistemas únicos e sua importância para a proteção e o uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira.

O TerraMar implementa atividades do projeto nas regiões costeiras em colaboração com os governos dos estados de Alagoas, Pernambuco, Bahia e Espírito Santos, bem como com municípios, organizações da sociedade civil, setor provado e outros stakeholders que operam na zona marinha e costeira. O TerraMar também coopera estreitamente com outros projetos de conservação costeira e marinha, especialmente com o Projeto Global Environment Facility (GEF) para a expansão e consolidação de áreas marinhas protegidas (GEF-Mar).

Resultados

O projeto apoia o Brasil no cumprimento das metas da biodiversidade de Aichi, particularmente as metas 6 (pesca sustentável), 10 (minimizar as pressões nos recifes de coral), 11 (expandir e proteger ecossistemas para conservar as áreas costeiras e marinhas) e, até o momento, já alcançou os seguintes resultados:

  • Mais de 500 especialistas da agência de área protegida ICMBio, do Ministério do Meio Ambiente, dos governos estaduais e locais receberam treinamento em gestão ambiental em regiões marinhas e costeiras (incluindo o desenvolvimento de planos de ação nacionais para a proteção de espécies ameaçadas de extinção (Planos de Ação Nacional - PAN ), com foco na biodiversidade costeira e marinha, gestão sustentável da pesca, planejamento sistemático para a proteção da biodiversidade e gestão ambiental municipal).
  • Processos para reestruturar e fortalecer as políticas federais e estaduais sobre gestão sustentável da pesca e proteção de espécies ameaçadas foram apoiados por meio de educação contínua, criação de redes e promoção de processos de coordenação.
  • O desenvolvimento e a aplicação de processos de planejamento espacial ambiental com impacto na biodiversidade costeira e marinha foram apoiados.
  • A campanha de educação ambiental do Ministério do Meio Ambiente sobre a proteção de praias e recifes de coral foi reestruturada.
  • O processo de atualização da política sobre áreas prioritárias da biodiversidade nas zonas costeiras e marinhas foi apoiado.
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