Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – TerraMar

Descrição sucinta do projeto

Título: Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – TerraMar
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Duração: 20150 até 2020

Situação inicial
A zona costeira e marinha brasileira compreende 3,5 milhões de km², o equivalente a mais de 40% do território do Brasil. Com uma extensão de mais de 8.500 km, a costa é uma das mais extensas do mundo e sua biodiversidade é extremamente alta. Além da maior área ininterrupta de mangue, a costa abriga o único recife de corais do Atlântico Sul, um grande número de espécies endêmicas e ecossistemas singulares como dunas, lagunas, ilhas, bancos de areia e estuários de rios.

Estes ecossistemas estão sujeitos a uma forte influência antropogênica e intensa utilização. Na região costeira vivem cerca de 45 milhões de pessoas, quase um quarto da população. Aqui é gerado mais da metade do PIB do Brasil e estão localizadas 16 das 28 metrópoles brasileiras. Grandes instalações industriais, portos, o setor pesqueiro bem como a extração de petróleo e gás exercem uma forte influência sobre os ecossistemas costeiros e marinhos. Os impactos das mudanças climáticas – a elevação do nível do mar e consequentes inundações do litoral, a acidificação do oceano e a salinização dos solos e lençóis freáticos – agravam a problemática. Com uma área protegida de apenas 3% da zona costeira e marinha, a região está entre as mais ameaçadas do país.

Atualmente a visão integrada das interações na interface entre mar e costa ainda carece de um aprofundamento e constitui outro problema central, ao lado da área reduzida das unidades de conservação já demarcadas na zona costeira e marinha. Soma-se a isso o fato de que os atores chave da área política, sociedade civil e setor privado, bem como de outros setores – sobretudo pesca, turismo, agropecuária e transporte – ainda cooperam de modo insuficiente na proteção e uso sustentável desta biodiversidade.

Objetivo
A proteção e o uso sustentável da biodiversidade na zona costeira e marinha da Costa dos Corais e da Região de Abrolhos são melhorados.

Abordagem
O projeto apoia uma abordagem integrada de planejamento ambiental e territorial para a zona costeira e marinha nas regiões da Costa dos Corais e de Abrolhos. Além d a gestão ambiental e territorial, o projeto implementa medidas de proteção e uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira e dos recursos naturais, bem como desenvolve estratégias de monitoramento para mensurar a qualidade ambiental. Através de capacitações, fomento institucional, reforço da gestão de conhecimento e formação de redes na região, com uma abordagem participativa, os atores locais são fortalecidos e inseridos ativamente no projeto.

As experiências do projeto são disseminadas no âmbito nacional e internacional, contribuindo assim para o fortalecimento das políticas relevantes em nível nacional, estadual e municipal.

As duas regiões piloto foram selecionadas devido ao seu uso típico e representativo para a zona costeira e marinha, bem como à sua elevada biodiversidade. Além disso, nas duas regiões já são aplicadas abordagens de políticas públicas e de gestão territorial que servem de base para desenvolver a gestão integrada da zona costeira, como p.ex. gerenciamento costeiro, unidades de conservação, áreas de proteção marinha, zoneamento econômico-ecológico, entre outros.

Por encargo do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB) da Alemanha, a GIZ apoia o desenvolvimento de capacidades e métodos junto aos parceiros. Deste modo a GIZ apoia o Brasil no cumprimento das metas globais da biodiversidade (Metas de Aichi) para a proteção das espécies ao redor do mundo, sobretudo as metas 6 (Pesca sustentável), 10 (Redução dos impactos sobre os recifes de corais) e 11 (Ampliação e consolidação do sistema de conservação da zona costeira e marinha).

As instituições parceiras são o Ministério do Meio Ambiente do Brasil e o órgão federal de proteção ambiental. Além destes órgãos, participam também decisivamente os Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Espírito Santo, bem como atores da sociedade civil, da área científica e do setor privado. Entre 2015 e 2020 a Alemanha e os parceiros brasileiros desejam investir no desenvolvimento de capacidades e métodos para a proteção e gestão sustentável da biodiversidade costeira e marinha no Brasil.

Contact

Dörte Segebart
giz-brasilien@giz.de