Combater e prevenir a corrupção instaurando mecanismos de controle externo mais fortes

Descrição resumida do projeto

Título: Fortalecimento do Controle Externo para Prevenção e Combate à Corrupção
Comissionado por: Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha​​​​​​​
País: Brasil
Parceiro político: Tribunal de Contas da União (TCU) / Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs)
Duração: 2021 a 2024

Mapa da América Latina

Situação inicial

A corrupção é um grande desafio. Ela enfraquece as instituições públicas, a democracia e a justiça, dificulta o crescimento económico e o desenvolvimento social e põe em risco o meio ambiente, levando à perda de confiança no Estado e obstaculizando a prestação de bens e serviços públicos. A corrupção chega a afetar até mesmo a dignidade e direitos humanos, e agrava a condição de pessoas em situação de vulnerabilidade, principalmente de mulheres.
A corrupção afeta o mundo todo. Na América Latina e o Caribe, a pandemia do COVID-19 intensificou drasticamente o risco de corrupção. 
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) podem contribuir no aumento da transparência na administração pública. Elas tornam os riscos visíveis e promovem o fortalecimento de controles internos robustos e eficazes na prevenção da corrupção. 

Objetivo

A Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) trouxe uma participação mais ativa das EFS nos sistemas nacionais anticorrupção. 

Abordagem

O projeto opera em três campos de atividade:  

  • Melhorando a prestação de serviços da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) para promover a participação ativa das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nos sistemas nacionais anticorrupção. Com esses serviços, as EFS regionais podem incrementar suas habilidades de prevenção e combate à corrupção. 
  • Trazendo uma maior participação de atores não-estatais para a expansão do escopo de auditorias feitas pelas EFS. A sociedade pode ajudar a identificar áreas de exposição a corrupção e dar orientações importantes em auditorias. Compartilhar o aprendizado no âmbito da Olacefs com a participação de atores não-estatais melhora a prestação de serviços e fomenta as boas práticas regionais.
  • Intensificando a troca de informações e a cooperação técnica entres as EFS e outros atores governamentais. A melhoria da gestão da informação e a cooperação interinstitucional permitem um maior impacto colaborativo na prevenção e combate à corrupção.

Última atualização: Março 2022

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