Projeto Global Infraestrutura da Qualidade, Brasil

Descrição sucinta do projeto

Título: Projeto Global Infraestrutura da Qualidade - Brasil
Comissionado por: Ministério Federal da Economia e Energia da República Federal da Alemanha (BMWi)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)
Duração: 2017 a 2020

Contexto

Algumas das mais relevantes expectativas de qualidade consumidores e empresas tem, são segurança, confiabilidade e compatibilidade de produtos e serviços. A Infraestrutura da Qualidade é o sistema que garante essas expectativas de qualidade e que o quadro regulatório é cumprido. Este sistema envolve todas as instituições públicas e privadas responsáveis para estabelecer e implementar padrões e regulamento técnico, avaliação de conformidade, acreditação bem como metrologia e fiscalização de mercado.
Em um mundo de cadeias globais de valor, faz-se essencial que o sistema de Infraestrutura da Qualidade nacional seja funcional e coerente internacionalmente. Este pode reduzir tempo, custo e a insegurança de atuação para atores privados no mercado, o que garante a sustentabilidade do comércio exterior e do desenvolvimento econômico. Padrões divergentes e a multiplicidade de testes e certificações contribuem pouco para o aumento da qualidade dos produtos, eles aumentam os custos para a indústria e para o consumidor final. Enquanto nas últimas décadas tem sido possível observar uma diminuição gradual de tarifas no comercio exterior, o aumento das barreiras técnicas demanda uma maior cooperação internacional.
Com um comércio bilateral que se aproxima de 14 bilhões de dólares anualmente (2016), Brasil e Alemanha tem um forte interesse em elevar a qualidade dos bens e serviços negociados. Ambos países concordam que existe um grande potencial e espaço para desenvolvimento e cooperação em áreas como manufaturados e tecnologias digitais. Por estas razões, a necessidade de cooperação e discussão sobre o sistema de Infraestrutura da Qualidade implantados até o presente momento demonstram o fortalecimento das relações comerciais entre os países.

Objetivo

O Projeto Global Infraestrutura da Qualidade (PGIQ) fomenta e apoia o diálogo político e técnico entre o Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha e ministérios parceiros em economias emergentes como Brasil, China, Índia e México para diminuir barreiras técnicas ao comércio exterior, aumentar a segurança dos produtos com a consequente proteção aos consumidores e promover inovação.

Linhas de atuação

O dialogo técnico desenvolvido pela Alemanha com os países parceiros sempre busca envolver todas as partes interessadas em ambos lados: ministérios, agências reguladoras, associações de industrias e empresas, assim como o corpo técnico e cientifico respectivo.
No Brasil, em 13 de novembro de 2017, em Porto Alegre foi formado um grupo de trabalho relativo a Infraestrutura da Qualidade envolvendo representantes de ambos ministérios, o Ministério Federal da Economia e Energia da Alemanha (BMWi) e o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). As questões levantadas pelo grupo são revisitadas anualmente e refletem áreas chaves de interesse de ambas as partes. Elas abrangem a indústria automotiva, segurança industrial, dispositivos médicos, manufatura avançada, tecnologia de informação e proteção de dados.
O ministério alemão encarregou a GIZ, para apoiar a implementação das atividades conjuntamente acordados. A GIZ apoia o desenvolvimento de soluções realísticas para diminuição dos prazos e percalços técnicos enfrentados pela indústria, em conjunto com os respectivos representantes públicos. O PGIQ:

  • facilita o engajamento de diferentes partes interessadas no tema para identificar a regulação aplicável e questões técnicas de acesso de mercado para o setor privado; 
  • garante que as questões são levadas para discussão a nível politico; 
  • fomenta oficinas e conferencias;
  • produz e publica relatórios;
  • organiza visitas técnicas e fortalece o intercambio e conhecimento com a consequente familiarização de todos os participantes com novas regulações e diretrizes técnicas.

O Grupo de Trabalho Teuto-Brasileiro Infraestrutura da Qualidade foca o trabalho em três áreas principais: Normas e padrões; avaliação da conformidade e acreditação; segurança do produto e fiscalização de mercado.

Impactos

O projeto no Brasil visa alcançar os seguintes resultados: 

  • Melhorar a condição de atuação das empresas no país através do mapeamento dos desafios enfrentados em avaliações de conformidade. 
  • Aumentar a cooperação entre institutos de acreditação dos dois países para melhorar o ecossistema de avaliação de conformidade e facilitar o comércio bilateral.
  • Promover os sistemas de segurança de produto e fiscalização de mercado através de revisões e pareceres sobre atuais políticas públicas gerais ou especificas.
  • Desenvolvimento de padrões para áreas emergentes, como as tecnologias digitais, de maneira coerente a harmônica, entre entes brasileiros e alemães.