ProAdapta – Apoio para adaptação à mudança do clima

Descrição sucinta do projeto

Título: Apoio ao governo do Brasil na implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (ProAdapta)
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério de Meio Ambiente (MMA)
Duração: 2017 até 2022

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Contexto

Os impactos econômicos, sociais e ambientais da mudança do clima são significativos no Brasil. Para responder a essa situação, o governo brasileiro tem desenvolvido uma agenda de adaptação à mudança do clima, cujo principal instrumento é o Plano Nacional de Adaptação (PNA). Os principais desafios para sua implementação nos níveis nacional, estadual e local são a falta de capacidade e de inovação metodológica. Além disso, a coordenação e o intercâmbio de experiências entre atores pertinentes no âmbito da adaptação à mudança do clima são insuficientes. Até o momento, existem poucos exemplos bem-sucedidos da integração do tema e de medidas concretas de adaptação no planejamento de políticas públicas e processos de tomada de decisão. Grande parte do esforço de adaptação deve vir de atores não governamentais e do setor privado. No entanto, em muitos casos, esses atores ainda desconhecem a necessidade de se adaptar à mudança do clima.

Objetivo

Reforçar a resiliência climática do Brasil por meio da implementação efetiva da Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

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Abordagem

O projeto será implementado em estreita cooperação com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), fortalecendo sua função de coordenação com o auxílio de ferramentas de gestão, como o monitoramento de medidas de adaptação. Ao mesmo tempo, capacidades serão desenvolvidas nos setores, estados federais e municípios selecionados para implementação de políticas, de métodos e de instrumentos públicos para a integração de medidas replicáveis de adaptação à mudança do clima.

O projeto também deve promover a adaptação do setor privado e da sociedade civil à mudança do clima por meio de medidas de conscientização e de sensibilização. Por fim, suas  experiências de aprendizado serão disseminadas nacional e internacionalmente.

A abordagem do projeto inclui a melhoraria das condições de enquadramento para adaptação à mudança do clima. O projeto deve fortalecer o Ministério do Meio Ambiente e outros atores governamentais na gestão dos riscos climáticos em políticas públicas, planos e programas. Por outro lado, o ProAdapta sensibiliza tomadores de decisão. Além disso, são desenvolvidas ferramentas para permitir a adaptação à mudança do clima e a integração desse tema nos processos de planejamento e de tomada de decisão.

Experiências e abordagens de aprendizagem bem-sucedidas do projeto serão disseminadas e aplicadas em todo o Brasil como parte do processo de implementação do PNA (upscaling). Além disso, as experiências de aprendizado do ProAdapta também serão divulgadas nacional e internacionalmente.