FELICITY: Promovendo investimentos sustentáveis em infraestrutura urbana climática

Situação inicial

Cidades e municípios são responsáveis por 75% da emissão global de CO₂. Como resultado do aumento da urbanização, a tendência dessa parcela é aumentar. Até 2050, o número de pessoas vivendo em cidades terá crescido em mais de dois bilhões, com os países em desenvolvimento e economias emergentes na vanguarda dessa tendência. A maior parte das reduções nas emissões para proteção do clima deverá, portanto, ser nas áreas urbanas. A descarbonização dos sistemas energéticos urbanos desempenhará um papel fundamental neste processo. Isso inclui a promoção da eficiência energética em edifícios e sistemas de transporte urbano, bem como a melhoria dos sistemas de gestão de energia.

Por muitos anos, instituições financeiras internacionais, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), vêm oferecendo financiamento para apoiar as cidades a alcançarem seu potencial de redução de emissões. No entanto, a situação nos últimos anos é de demanda insuficiente para os fundos e pagamentos sujeitos a longos atrasos. Muitas vezes, as cidades e os municípios carecem de marcos institucionais e know-how necessários para desenvolver projetos que sejam elegíveis para financiamento e atendam aos padrões impostos pelos financiadores internacionais. Instituições de financiamento, enquanto isso, muitas vezes não possuem instrumentos apropriados para fornecer às partes interessadas apoio suficiente para o desenvolvimento de consultoria e desenvolvimento de habilidades durante a preparação e implementação do projeto. Isso significa que os recursos financeiros disponíveis não estão sendo distribuídos e usados da melhor maneira possível.

Objetivo

Tornar as cidades e municípios, nas regiões abrangidas pelo projeto, capazes de desenvolver e implementar projetos de energia renovável, elegíveis para financiamento.

Abordagem

O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV), por meio da GIZ, montou uma unidade de assessoramento para cidades, com foco em elaborar e implantar projetos qualificados para obter financiamento internacional.

O FELICITY, Financing Energy for Low-Carbon Investment – Cities Advisory Facility, a primeira iniciativa conjunta da GIZ tendo o Banco Europeu de Investimentos (BEI) como parceiro de implementação, concentra-se em medidas que promovem a eficiência energética e integração de fontes de energia renovável nos setores de energia, água, transportes, resíduos e edificações. O projeto apoia a implementação de medidas de mitigação de gases de feito estufa (GEE) em cidades e municípios por meio de:

• Preparação de projetos específicos de mitigação em cidades elegíveis para financiamento do BEI. Para tal, apoia a pré-seleção de projetos de investimento potenciais adequados, bem como o desenvolvimento da sua viabilidade técnica, financeira e econômica, dos processos licitatórios e da gestão dos riscos ambientais e sociais.
• Promove capacitações para a preparação de projetos. Além disso, facilita o acesso ao financiamento para as administrações locais e os intermediários financeiros envolvidos, como bancos de desenvolvimento e atores governamentais.
• Assessora no âmbito nacional sobre o financiamento climático internacional.
• Realiza a gestão do conhecimento para a preparação de projetos e mecanismos de financiamento, fortalece as redes setoriais e o desenvolvimento contínuo de instrumentos e métodos para a preparação de projetos em todo o mundo.

Os projetos-piloto no Brasil, Indonésia, Equador e México fornecem exemplos de impactos positivos em áreas urbanas. A experiência dos projetos e análises das condições de enquadramento para o financiamento urbano climático pode ajudar a aprimorar de forma sustentável as estruturas nacionais. As reduções de emissões alcançadas contribuem diretamente para o alcance das metas climáticas nacionais. Os projetos têm, portanto, um potencial de redução de emissões de até 1,98 milhão de toneladas de equivalentes de CO₂ ao longo de 15 anos. Isso significa, aproximadamente, as emissões anuais de CO₂ de 430.000 carros pequenos.

Impactos

• O FELICITY apoia projetos no México, Indonésia, Equador e Brasil com um volume de investimento estimado em 322 milhões de euros.
• O Ministério de Minas e Energia brasileiro publicou guias para preparação de investimentos em eficiência energética e energia solar em prédios públicos. Esses guias estão disponíveis em forma de manual e são baseados na experiência adquirida com o projeto FELICITY em Porto Alegre.
• No México, o FELICITY associou-se ao programa PEEB financiado pelo BMUV para apoiar o Ministério do Meio Ambiente na revisão e publicação de diretrizes sobre eficiência energética no planejamento, construção e operação de hotéis e sobre métodos de transição energética em edifícios.
• O projeto promoveu capacitações para mais de 5.000 especialistas municipais, regionais e nacionais. Incluindo temas como a preparação de projetos e a implementação de investimentos de baixo carbono.

Última atualização: Maio 2021