FELICITY: Promovendo investimentos sustentáveis em infraestrutura urbana climática

Descrição resumida do projeto

Título: FELICITY – Acelerando Investimentos de baixo carbono para cidades
Comissionado por: Ministério Federal Alemão do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV)​​​​​​​
País: México, Equador, Indonésia, Brasil​​​​​​​
Duração: 2017 a 2022

Maringa

Situação inicial

Cidades e municípios são responsáveis por 75% da emissão global de CO2. Como resultado do aumento da urbanização, a tendência dessa parcela é aumentar. Até 2050, o número de pessoas vivendo em cidades terá crescido em mais de dois bilhões, com os países em desenvolvimento e economias emergentes na vanguarda dessa tendência. A maior parte das reduções nas emissões para proteção do clima deverá, portanto, ser nas áreas urbanas. A descarbonização dos sistemas energéticos urbanos desempenhará um papel fundamental neste processo. Isso inclui a promoção da eficiência energética em edifícios e sistemas de transporte urbano, bem como a melhoria dos sistemas de gestão de energia.

Por muitos anos, instituições financeiras internacionais, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), vêm oferecendo financiamento para apoiar as cidades a alcançarem seu potencial de redução de emissões. No entanto, a situação nos últimos anos é de demanda insuficiente para os fundos e pagamentos sujeitos a longos atrasos. Muitas vezes, as cidades e os municípios carecem de marcos institucionais e know-how necessários para desenvolver projetos que sejam elegíveis para financiamento e atendam aos padrões impostos pelos financiadores internacionais. Instituições de financiamento, enquanto isso, muitas vezes não possuem instrumentos apropriados para fornecer às partes interessadas apoio suficiente para o desenvolvimento de consultoria e desenvolvimento de habilidades durante a preparação e implementação do projeto. Isso significa que os recursos financeiros disponíveis não estão sendo distribuídos e usados da melhor maneira possível.

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Objetivo

Tornar as cidades e municípios, nas regiões abrangidas pelo projeto, capazes de desenvolver e implementar projetos de energia renovável, elegíveis para financiamento.

Abordagem

O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear e Defesa do Consumidor (BMUV), por meio da GIZ, montou uma unidade de assessoramento para cidades, com foco em elaborar e implantar projetos qualificados para obter financiamento internacional.

O FELICITY, Financing Energy for Low-Carbon Investment – Cities Advisory Facility, a primeira iniciativa conjunta da GIZ tendo o Banco Europeu de Investimentos (BEI) como parceiro de implementação, concentra-se em medidas que promovem a eficiência energética e integração de fontes de energia renovável nos setores de energia, água, transportes, resíduos e edificações. O projeto apoia a implementação de medidas de mitigação de gases de feito estufa (GEE) em cidades e municípios por meio de:

  • Preparação de projetos específicos de mitigação em cidades elegíveis para financiamento do BEI. Para tal, apoia a pré-seleção de projetos de investimento potenciais adequados, bem como o desenvolvimento da sua viabilidade técnica, financeira e econômica, dos processos licitatórios e da gestão dos riscos ambientais e sociais.
  • Promove capacitações para a preparação de projetos. Além disso, facilita o acesso ao financiamento para as administrações locais e os intermediários financeiros envolvidos, como bancos de desenvolvimento e atores governamentais.
  • Assessora no âmbito nacional sobre o financiamento climático internacional.
  • Realiza a gestão do conhecimento para a preparação de projetos e mecanismos de financiamento, fortalece as redes setoriais e o desenvolvimento contínuo de instrumentos e métodos para a preparação de projetos em todo o mundo.

Os projetos-piloto no Brasil, Indonésia, Equador e México fornecem exemplos de impactos positivos em áreas urbanas. A experiência dos projetos e análises das condições de enquadramento para o financiamento urbano climático pode ajudar a aprimorar de forma sustentável as estruturas nacionais. As reduções de emissões alcançadas contribuem diretamente para o alcance das metas climáticas nacionais. Os projetos têm, portanto, um potencial de redução de emissões de até 1,98 milhão de toneladas de equivalentes de CO2 ao longo de 15 anos. Isso significa, aproximadamente, as emissões anuais de CO2 de 430.000 carros pequenos.

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Impactos

  • O FELICITY apoia projetos no México, Indonésia, Equador e Brasil com um volume de investimento estimado em 322 milhões de euros.
  • O Ministério de Minas e Energia brasileiro publicou guias para preparação de investimentos em eficiência energética e energia solar em prédios públicos. Esses guias estão disponíveis em forma de manual e são baseados na experiência adquirida com o projeto FELICITY em Porto Alegre.
  • No México, o FELICITY associou-se ao programa PEEB financiado pelo BMUV para apoiar o Ministério do Meio Ambiente na revisão e publicação de diretrizes sobre eficiência energética no planejamento, construção e operação de hotéis e sobre métodos de transição energética em edifícios.
  • O projeto promoveu capacitações para mais de 5.000 especialistas municipais, regionais e nacionais. Incluindo temas como a preparação de projetos e a implementação de investimentos de baixo carbono.

Última atualização: Maio 2021

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