FELICITY

Descrição resumida do projeto

Título: Financing Energy for Low-carbon Investment – Cities Advisory Facility (FELICITY)
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), como parte da Iniciativa Internacional sobre Mudança do Clima (IKI)
País: Brasil, China e México
Parceiro político: Ministério de Minas e Energia (MME)
Duração: 2017 a 2020

Situação inicial

Cidades e municípios são responsáveis por 75% da emissão global de CO2. Como resultado do aumento da urbanização, a tendência dessa parcela é aumentar. Até 2050, o número de pessoas vivendo em cidades terá crescido em mais de dois bilhões, com os países em desenvolvimento e economias emergentes na vanguarda dessa tendência. A maior parte das reduções nas emissões para proteção do clima deverá, portanto, ser nas áreas urbanas. A descarbonização dos sistemas energéticos urbanos desempenhará um papel fundamental neste processo. Isso inclui a promoção da eficiência energética em edifícios e sistemas de transporte urbano, bem como a melhoria dos sistemas de gestão de energia.

Por muitos anos, instituições financeiras internacionais, como o Banco Europeu de Investimento (BEI), vêm oferecendo financiamento para apoiar as cidades a alcançarem seu potencial de redução de emissões. No entanto, a situação nos últimos anos é de demanda insuficiente para os fundos e pagamentos sujeitos a longos atrasos. Muitas vezes, as cidades e os municípios carecem de marcos institucionais e know-how necessários para desenvolver projetos que sejam elegíveis para financiamento e atendam aos padrões impostos pelos financiadores internacionais. Instituições de financiamento, enquanto isso, muitas vezes não possuem instrumentos apropriados para fornecer às partes interessadas apoio suficiente para o desenvolvimento de consultoria e desenvolvimento de habilidades durante a preparação e implementação do projeto. Isso significa que os recursos financeiros disponíveis não estão sendo distribuídos e usados da melhor maneira possível.

Objetivo

Tornar as cidades e municípios, nas regiões abrangidas pelo projeto, capazes de desenvolver e implementar projetos de energia renovável, elegíveis para financiamento.

Abordagem

O Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU), por meio da GIZ, montou uma unidade de assessoramento para  cidades, com foco em elaborar e implantar projetos qualificados para obter financiamento internacional.

O FELICITY, Financing Energy for Low-Carbon Investment – Cities Advisory Facility, a primeira iniciativa conjunta da GIZ tendo o Banco Europeu de Investimentos (BEI) como parceiro de implementação, concentra-se em medidas que promovem a eficiência energética e integração de fontes de energia renovável nos setores de energia, água, transportes, resíduos e edificações. O projeto apoia a implementação de medidas de mitigação de gases de feito estufa (GEE) em cidades e municípios por meio de:

  • Assistência técnica para as cidades, com base em suas necessidades, em como aplicar e submeter projetos para linhas de financiamento;
  • Desenvolvimento de capacitação técnica junto às administrações locais;
  • Oferecimento assessoria política no aprimoramento das condições estruturais de financiamento climático no país;
  • Oferta de gestão do conhecimento sobre mecanismos de financiamento; além de desenvolver instrumentos e métodos para contribuições nacionalmente determinadas (NDCs)

O FELICITY está fortalecendo a capacidade das cidades e municípios na preparação e implantação de projetos, com vistas aos requisitos de financiamento do BEI, ao qual espera-se alcançar. Os projetos-piloto no Brasil, na China e no México destinam-se a servir como referências nos países abrangidos pelo FELICITY, e para servir de alicerce de desdobramentos futuros em áreas urbanas.

A GIZ pode aproveitar a experiência dos projetos-piloto e análises das condições estruturais para o financiamento climático de projetos urbanos a fim de aprimorar as estruturas nacionais de forma mais sustentável. As cidades e os municípios estarão em posição de, no longo prazo, desenvolver e implementar projetos de mitigação de GEE. Dessa forma, as reduções de emissões alcançadas contribuirão diretamente, com cumprimento das metas climáticas nacionais, assumidas por cada país.

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