Situação inicial
Moçambique é um dos países africanos mais afectados pelas alterações climáticas. Os fenómenos meteorológicos extremos estão a tornar-se mais frequentes e intensos, agravando problemas como a insegurança alimentar, a pobreza e os danos nas infraestruturas.
Neste contexto, a acção climática é altamente relevante para Moçambique. No entanto, os desafios associados raramente são abordados no país. As instituições responsáveis carecem de conhecimentos especializados e de apoio necessário para implementar medidas eficazes.
Consequentemente, a Alemanha e Moçambique assinaram uma parceria para o clima e o desenvolvimento, com o objectivo de promover a política climática e energética.
Objetivo
Moçambique está equipado para actualizar e implementar as suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) no âmbito do Acordo de Paris. Os distritos e municípios recebem melhor aconselhamento sobre a adaptação às alterações climáticas. São envidados esforços simultâneos para promover a transição energética, melhorar o acesso das zonas rurais a energias e impulsionar o mercado de produtos de energia limpa.
Abordagem
A programa apoia Moçambique a aperfeiçoar a sua política climática e a implementar a transição energética. Para o efeito, trabalha os ministérios do Ambiente e da Energia. Centra-se no avanço das estratégias nacionais de ação e adaptação climática e na transição energética.
A programa apresenta quatro componentes principais:
- Apoiar o Ministério de Agricultura, Ambiente e Pescas na actualização e implementação dos NDCs e moldar o diálogo sobre o clima no país
- Aconselhamento dos distritos em matéria de adaptação às alterações climáticas e criação de um fundo para financiar as medidas
- Aconselhamento do Ministério dos Recursos Minerais e da Energia sobre a aplicação da estratégia de transição energética
- Melhorar o acesso a um abastecimento energético fora da rede. Para o efeito, a programa promove abordagens baseadas no mercado para disseminar sistemas de energia solar e e cozinha limpa nas zonas rurais.
Última atualização: Maio 2025