Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Life Web

Descrição sucinta do projeto

Título: Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Life Web
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Duração: 2013 até 2018

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Situação inicial
O Brasil abriga cerca de 20 por cento da biodiversidade global e, portanto, possui a maior diversidade de espécies do mundo. Para preservar ela, em 2000 o Brasil constituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual é continuamente ampliado. Hoje o SNUC engloba 1.984 unidades de conservação (UC), formando um dos maiores sistemas de unidades de conservação do mundo.

Contudo, apenas a criação de UC não é suficiente para se atingir os objetivos de conservação da natureza. Essas áreas precisam ser administradas de forma eficiente. Para isso é necessário investimento na capacitação dos servidores do SNUC, na elaboração de planos de manejo e na disponibilização de infraestrutura e equipamento básico. Além disso, é necessário ampliar o diálogo com outros setores e com a sociedade.

Com o intuito de alavancar os recursos necessários para a consolidação do SNUC, em 2010 o governo brasileiro manifestou seu interesse pela iniciativa LifeWeb da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD). A LifeWeb é uma plataforma que estabelece o contato entre projetos de proteção da natureza e doadores internacionais.

Objetivo
O SNUC é gerido de forma participativa, eficiente e sustentável visando a conservação da biodiversidade e a prestação de serviços ecossistêmicos.

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Abordagem
O Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha (BMUB) apoia o projeto no âmbito de sua Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI). Os serviços de assessoria são prestados pela Agência de cooperação internacional GIZ, com suporte da empresa de consultoria GOPA. Os serviços de financiamento são prestados pelo banco de fomento KfW. A implementação das ações conta com a participação integrada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), dos órgãos ambientais estaduais e municipais e ONGs nacionais, bem como de instituições de pesquisa e empresas privadas.

De comum acordo com o Ministério do Meio Ambiente do Brasil (MMA) foram definidas as seguintes atividades principais:

Desenvolvimento organizacional e otimização dos processos. Os órgãos administrativos das UC serão mais eficientes devido à implementação de medidas de capacitação e gestão orientadas para resultados.

Elaboração de planos de manejo e fornecimento de infraestruturas básicas. Plano de manejo é o instrumento de gestão básico para o ordenamento das UC. Sem ele não é possível, por exemplo, proceder a outorga de concessões florestais ou realizar a abertura de áreas à visitação. Após a expansão do SNUC, os órgãos administrativos elaboraram e autorizaram menos planos de manejo e disponibilizaram menos infraestrutura do que seria urgentemente necessário. Um programa de qualificação de empresas de consultoria pretende acelerar este processo.

Otimização dos instrumentos para levantar custos e captar recursos. Para elevar a sustentabilidade financeira da administração das UC será aperfeiçoado o sistema existente de levantamento de custos. Através da implementação de uma estratégia de captação de recursos serão identificados e atraídos novos doadores.

Campanhas de informação e sensibilização da opinião pública. Com o intuito de aumentar a aceitação das UC nos diversos setores da sociedade serão lançadas campanhas nacionais de longo prazo para informação e sensibilização.

Estruturas terceirizadas de execução técnica e financeira. Para poder implementar de forma mais eficiente as medidas de consolidação do SNUC, a administração financeira deverá ser gerida por uma instância central, em estreita articulação com o MMA.

Deste modo a Alemanha apoia o Brasil para que os objetivos do Plano Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) bem como as metas de Aichi da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD), entre outros, sejam alcançados.

Há mais de 20 anos Brasil e Alemanha trabalham em parceira com UC. O projeto SNUC-LifeWeb irá acolher os resultados deste trabalho, continuar otimizando as abordagens bem-sucedidas e boas práticas reveladas e contribuir para que sejam aplicadas em larga escala.

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Contact

Dr. Helmut Eger
giz-brasilien@giz.de