Parcerias para Inovações para a Proteção da Floresta Tropical na Amazônia Brasileira

Situação inicial

A tarefa de eliminar o desmatamento ilegal e conservar a vegetação nativa é um grande desafio. A complexidade só aumenta quando olhamos para a Amazónia, onde 95% do desmatamento é ilegal.

O bioma Amazônico é uma prioridade de conservação e desempenha um papel central na regulação hídrica, no combate às mudanças climáticas e na conservação da diversidade biológica e da sociobiodiversidade. O desmatamento ilegal afeta enormemente o desempenho da Amazônia na região e no mundo.

O principal instrumento aplicado pelo Brasil para cumprir seus compromissos ambientais para o bioma é o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm, com ênfase na melhoria da cooperação intersetorial e intergovernamental para combater o desmatamento.

Objetivo

O Brasil está implementando soluções e abordagens inovadoras para combater o desmatamento, contribuindo para a conservação da Amazônia e, portanto, para a proteção climática global.

Abordagem

Atualmente o projeto coopera com os seus parceiros nas seguintes áreas:

• Desenvolver uma estratégia com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para envolver os principais atores públicos na execução do PPCDAm, juntamente com um sistema para monitorar o progresso de sua implementação para proporcionar transparência à sociedade civil e permitir a tomada de decisões baseada em evidências pelo governo.
• Trabalhar em estreita colaboração com o IBAMA, a agência brasileira responsável pelo controle do desmatamento e pela aplicação da legislação ambiental, para tornar os processos de monitoramento e controle ambiental mais eficazes e eficientes através de uma consultoria organizacional que mapeia o processo sancionador do órgão e desenvolve sugestões de melhorias.
• Elaborar a Estratégia Federal de Voluntariado para a Gestão Integrada do Fogo (MIF) em parceria com as instituições e organizações relevantes, bem como representantes da sociedade civil e corpos de bombeiros comunitários.

Last update: Dezembro 2023