Cooperação com o Fundo Amazônia/BNDES

Descrição resumida do projeto

Título: Cooperação com o Fundo Amazônia/BNDES
Comissionado por: Ministério Federal para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ) e Governo da Noruega
País: Brasil
Parceiro político: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Duração: 2010 a 2020

Cocoa fruit: Raquel Agra

Situação inicial

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) visa zerar a taxa de desmatamento na Amazônia e reduzir a taxa das emissões de gases de efeito estufa por 43% até 2030. As medidas regionais previstas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) já contribuíram para a redução da taxa anual de desmatamento de 27.772 km² em 2004 para 7.900 km² até julho de 2018, o que corresponde a uma redução de 72 % durante esse período. Observe-se que no intervalo de agosto/2017 a julho/2018 a taxa de desmatamento indica um aumento de 13,72% em relação a 2017. Essas estatísticas ainda são estimativas, as quais foram atualizadas em 11/2018 e não constam os dados do estado do Amapá. 

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 pelo governo brasileiro e é considerado o mais bem-sucedido mecanismo financeiro nacional de REDD+ para a redução das emissões da degradação florestal. 

Ele já recebeu US$ 1.288 bilhão de doações internacionais para a redução comprovada do desmatamento ilegal. Com uma contribuição de US$ 1.212 bilhão, a Noruega é a maior doadora do Fundo. Do lado alemão, cerca de EUR 55 milhões foram providos por meio do Banco KfW. 

O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

As decisões estratégicas para a implementação são tomadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) composto por atores estatais, federais e da sociedade civil.

Objetivo

O objetivo da cooperação é aperfeiçoar qualitativa e quantitativamente o desempenho do Fundo Amazônia.

Firebrigades

Abordagem

A cargo do Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico (BMZ), a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH apoia a equipe do Fundo Amazônia do BNDES, as organizações proponentes e implementadoras do setor público, e parcialmente o terceiro setor, assim como os(as) próprios(as) beneficiários(as) dos projetos. 

O projeto de cooperação recebe um cofinanciamento com o governo norueguês no valor de EUR 6.600 milhões até dezembro de 2021.

Impactos

  • Aumento do desembolso de recursos e do número de projetos apoiados: Enquanto em 2010 eram apoiados 13 projetos com um desembolso de US$ 5 milhões, em 2019 já são 103 projetos apoiados com um desembolso de US$ 460 milhões (fevereiro de 2019).
  • O aumento é resultado das novas chamadas públicas: Atividades de Produção Sustentável (APS, 2012); Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI, 2014); Cadastro Ambiental Rural (CAR, 2015). Em 2017, foi lançada a segunda chamada de APS e uma de recuperação da cobertura vegetal, com um valor total de US$ 94 milhões. Além disso, foram lançadas orientações para apoio a projetos em assentamentos da reforma agrária e para o fortalecimento da capacidade das autoridades federais para combater o desmatamento ilegal. A GIZ apoiou as chamadas organizando oficinas para potenciais proponentes e a sua transmissão online.
  • Melhoria na implementação dos projetos se deu a partir do desenvolvimento de capacidades com oficinas presenciais e virtuais na plataforma de E-learning. Além disso, foram produzidos materiais de aprendizagem, tais como um manual de monitoramento. Até o início de 2019 foram capacitadas 102 pessoas. A GIZ prestou assessoria direta para auxiliar projetos que precisavam de ajustes em sua implementação. Isso levou os mesmos à obtenção de uma melhoria de 45% em sua execução financeira e a um aumento de 21% no desembolso. No caso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorreu um aumento de 84% no desembolso. 
  • Com apoio da GIZ foram realizadas seis avaliações ex-post de projetos concluídos. Isso produziu dados relevantes em relação ao resultado da contribuição do Fundo para reduzir o desmatamento e a restauração de florestas degradadas. Um dos projetos estabeleceu uma rede regional de sementes para reflorestamento, criando assim a base para um sistema de produção local sustentável. Outro fortaleceu as cadeias produtivas sustentáveis em 16 áreas protegidas, uma das quais é de artesanato e promove a renda das mulheres. A avaliação de 10 anos de existência do Fundo Amazônia será concluída até o final de 2019.
Gráfico Mapa Projetos FA 2018