Investimentos públicos estão se tornando resilientes ao clima

Descrição resumida do projeto

Título: Investimento público e adaptação  à mudança do clima na América Latina (IPACC II)
Comissionado por: Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI para sigla em alemão)
País: Peru, com ações no Brasil e na Colômbia
Parceiro político: Peru: Ministério de Economia e Finanças (MEF), Brasil: Ministério da Economia, Colômbia: Departamento Nacional de Planejamento (DNP)
Duração: 2015 a 2019

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Situação inicial

Muitos investimentos nos países em desenvolvimento estão expostos aos riscos climáticos. Eventos climáticos extremos e mudanças graduais no clima danificam infraestruturas e interrompem serviços públicos. Isso pode ter um impacto negativo severo no desenvolvimento de um país.

Peru, Brasil e Colômbia estão entre os países mais afetados pela mudança do clima. Para minimizar os riscos climáticos, os governos dos três países pretendem tornar as medidas de adaptação à mudança do clima um requisito obrigatório para projetos de investimento público.

Objetivo

Os ministérios de economia, finanças e planejamento do Brasil, Colômbia e Peru consideram os riscos climáticos e medidas de adaptação à mudança do clima em projetos de investimento público. Isto ajuda a reduzir os danos económicos, sociais e ambientais relacionados com o clima nos investimentos.

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Abordagem

O projeto se baseia na experiência adquirida do projeto anterior – Investimento público e Adaptação à mudança do clima na América Latina (IPACC I, sigla em espanhol) - implementado no Peru, e que em sua segunda parte estendeu as medidas ao Brasil e à Colômbia. Dessa forma, a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, agência mplementadora do projeto incentiva a troca de conhecimentos a respeito da gestão dos riscos climáticos na América Latina.

O foco das ações desenvolvidas no Peru baseia-se em projetos de investimento e programas orçamentários no setor de agricultura e de saúde. O conhecimento adquirido durante o projeto anterior na região de Cusco e de Piura está sendo compartilhado com as regiões vizinhas de Puno e de Lambayeque.

Em um segundo momento, a experiência Peruana passou a ser transferida para a Colômbia e para o Brasil. Foram pactuados acordos e formado equipes técnicas com os parceiros do projeto assim como com os respectivos ministérios do planejamento. Estima-se que até 2019, ao menos um projeto piloto de investimento público - que considere os riscos climáticos e desenvolva medidas de adaptação - será implementado na Colômbia e no Brasil. Esses projetos pilotos, assim como as recomendações do diálogo e trocas de conhecimento entre os três países, formam a base para a integração sistemática da gestão de riscos climáticos em projetos de investimento público na Colômbia e no Brasil.

Uma plataforma digital de aprendizagem sistematizará e processará didaticamente as lições aprendidas, e apoiará a sustentabilidade e a multiplicação do progresso feito no projeto por toda a América Latina.

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Impactos

No Peru, o novo programa plurianual de planejamento e gestão dos investimentos INVIERTE.PE entrou em vigor em fevereiro de 2017. Os novos requisitos mínimos aplicáveis a todos os projetos de investimento público incluem gestão do risco climático. Na Colômbia, projetos de investimento são obrigados a realizar uma análise de risco de desastres desde novembro de 2017. 

No norte do Peru, após o evento extremo El Ninõ, pesquisas foram conduzidas junto com uma universidade local, a fim de identificar as principais características da infraestrutura que permaneceu intacta. Essas melhores práticas servem de modelo para governos regionais e locais em como pontes, estradas, e outros investimentos públicos podem ser resilientes à mudança do clima. Os pesquisadores envolvidos no estudo foram capazes de realizar experiências a respeito da gestão do risco climático na prática, e podem agora integrar o que eles aprenderam em seu trabalho.

Em um programa de intercâmbio representantes dos três países visitaram as instituições parceiras com o objetivo de aprender reciprocamente, assim como intensificar a discussão a respeito das experiências positivas e sobre os desafios remanescentes. Os participantes estão sendo auxiliados no processo de integração dos novos conhecimentos no âmbito de seu próprio trabalho.

OUTRAS LÍNGUAS

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