Programa REDD+ para Early Movers (REM)
Descrição resumida do projeto
Título: Programa REDD+ para Early Movers (REM)
Comissionado por: Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ)
Financiado: KfW banco de desenvolvimento
País: Brasil
Parceiro político: Secretaria de Meio Ambiente do estado de Mato Grosso (Sema/MT)
Secretaria de Meio Ambiente do estado do Acre (Sema/AC) e Instituto de Mudanças Climáticas do estado do Acre (IMC/AC) Ministério do Meio ambiente (MMA)
Duração: 2017 até 2019
Situação inicial
Os estados de Mato Grosso e do Acre têm alcançado avanços significativos com relação à redução do desmatamento e, consequentemente, redução nas emissões de CO2. Iniciativas dos estados brasileiros como regulamentação de leis relacionadas ao REDD+ e estratégias sustentáveis em torno das políticas públicas de combate ao desmatamento e valorização da floresta em pé, junto com uma série de pré-requisitos permitiram a seleção desses para participar do Programa REDD+ for Early Movers (REM), o qual premia iniciativas pioneiras em REDD+. O KFW banco de desenvolvimento coordena o programa a partir de contratos de pagamento por resultados.
O Acre está na segunda fase do programa, e o Mato Grosso está na sua primeira fase, de planejamento e implementação. Com apoio técnico focalizado, a GIZ auxilia esses parceiros a cumprir com os requisitos para receber pagamentos por resultados no que diz respeito a: salvaguardas, ouvidoria dos sistemas estaduais de REDD+, repartição de benefícios inclusiva e efetiva, assim como da governança participativa.
Objetivo
Os estados de Mato Grosso e do Acre cumprem com requisitos-chave para o recebimento de pagamentos de REDD+ por resultados como: governança participativa em sistemas de REDD+, estratégia de repartição de benefícios efetivos e inclusivos, cumprimento com as Salvaguardas de Cancun, assim como outros padrões internacionais.
Abordagem
O Programa REM é implementado em dois estados brasileiros. Em Mato Grosso é executado conjuntamente entre o governo do estado e o governo federal brasileiro por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com participação ativa da sociedade civil. No Acre é executado conjuntamente entre o Governo do Acre, o Instituto de Mudanças Climáticas do estado do Acre e o governo federal brasileiro, por meio do MMA, também com participação ativa da sociedade civil. Como o Programa REM está em execução em outros dois países (Colômbia e Equador), a troca de experiencias constante é incentivada, e ao final lições aprendidas serão disseminadas nacional e internacionalmente.
A GIZ apoia: a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt) e o Instituto Centro de Vida (ICV) na construção do Subprograma Territórios Indígenas em Mato Grosso; incentiva a governança participativa dos processos de decisão e de execução do programa nos dois estados; fortalece as sinergias entre os estados e a ConaREDD+ (Comissão Nacional de REDD+); apoia o cumprimento das salvaguardas socioambientais; apoia o controle sobre os desmatamentos nos estados; a elaboração de sistema de Gestão de Riscos Socioambientais do REM/SisREDD+; o fortalecimento da ouvidoria para REM/REDD+; incentiva a efetiva inclusão dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais na implementação dos subprogramas, a partir do fortalecimento institucional da Fepoimt da Superintendência de Assuntos Indígenas (SAI) e da Secretaria de Agricultura Familiar do governo do estado de Mato Grosso.