Promover a conservação florestal por meio de pagamentos baseados em resultados

Situação inicial

Os estados brasileiros do Mato Grosso (MT) e do Acre (AC) fizeram progressos na proteção das florestas e na redução das emissões de CO2. Por isso, foram selecionados pelo Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) para participar do programa REDD Early Movers (REM). Esse programa apoia os pioneiros na proteção florestal por meio de pagamentos baseados em reduções comprovadas de emissões, seguindo assim a abordagem de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) das Nações Unidas.

Objetivo

MT e AC implementam com sucesso objetivos selecionados das estratégias estaduais para o uso sustentável da terra e redução do desmatamento.

Procedimiento

Em MT e AC, o projeto apoia a implementação técnica dos programas REM e a conformidade com os critérios de salvaguardas, ou seja, os padrões ambientais e sociais para os fundos de REDD+. Entre outras coisas, ele otimiza o gerenciamento de riscos e os sistemas de monitoramento dos critérios de salvaguardas.

Além disso, o projeto promove a participação dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais na tomada de decisões e na distribuição equitativa de fundos. As experiências da AC e do MT são compartilhadas com outros estados amazônicos para que eles possam mobilizar o financiamento do REDD+.

O projeto também apoia os parceiros por meio da equipe local. O objetivo é integrar melhor os povos indígenas e os povos e comunidades tradicionais, bem como a agricultura familiar, às estruturas dos programas REM. Para isso, coopera em MT com a secretaria estadual de meio ambiente, a secretaria estadual de agricultura familiar, o comitê estadual de povos e comunidades tradicionais, e a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso.

No AC, o projeto trabalha com a Secretaria Estadual de Planejamento, o Instituto de Mudanças Climáticas e a Comissão Estadual de Validação e Monitoramento para consolidar as estruturas de governança participativa e os Critérios de Salvaguardas.

Atualização: Mai 2023