Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, Foco em Habitação de Interesse Social (EEDUS)

Descrição resumida do projeto

Título: Eficiência Energética para o Desenvolvimento Urbano Sustentável
Comissionado por: Ministério para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ na sigla em alemão)
País: Brasil
Parceiro político: Ministério do Desenvolvimento Regional 
Duração: 2017 até 2021

Situação inicial

O Brasil divulgou em setembro de 2015 novos objetivos em relação ao clima: O país anunciou que até 2025 reduzirá suas emissões de gases de efeito estufa em até 37% em comparação com os níveis do ano de 2005. Para tanto, o uso de energias renováveis (renewable energy, RE), deverá ser reforçado. Além disso, o Brasil visa melhorar a sua eficiência energética em 10%. Como este objetivo será alcançado não foi definido em mais detalhes.

Segundo o Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas, as cidades respondem, no mundo inteiro, por mais de 70% do consumo de energia e por 40 a 50% do volume de emissões dos gases de efeito estufa. No ano de 2014, no Brasil, segundo informação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), 28% da energia produzida foi consumida em prédios residenciais, e esta tendência é crescente. Também nas habitações de interesse social sobe o consumo de energia, uma vez que com o lento aumento da prosperidade, sobe a demanda por mais conforto: Cada vez mais pessoas utilizam geladeiras e ares-condicionados. Este desenvolvimento contribuiu para a emissão total de 18,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono no ano de 2014.

Com base na evolução econômica e demográfica, o Plano Nacional de Habitação tem como ponto de partida a necessidade de construir cerca de 1,5 milhões de novas unidades habitacionais por ano até 2023. Por essa razão, o Estado está investindo maciçamente na construção habitacional de interesse social no marco do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No âmbito do MCMV foram investidos desde 2009, aproximadamente 100 bilhões de euros. O programa é o maior do Brasil, tendo um considerável efeito de sinalização para todo o setor de construção habitacional.

As novas habitações de interesse social deverão se tornar através de medidas passivas nas próprias edificações (geometria dos prédios, materiais de construção, isolamento térmico, sombreamento) e através de soluções inovadoras de ER, mais eficientes em termos de consumo de energia.

Objetivo

As condições para o aumento da eficiência energética em programas federais de construção habitacional de interesse social no Brasil são aprimoradas

Abordagem

O projeto está ativo em 3 campos de ação:

Campo de ação 1: As diretrizes de fomento deverão ser definidas de tal maneira que elas induzam uma melhoria da eficiência energética nas habitações de interesse social. Para isso, atores-chave envolvidos no projeto são capacitados para elaborar, por conta própria e de modo consensual, recomendações para a ancoragem da eficiência energética nas diretrizes de fomento do projeto MCMV e para acompanhar sua implementação. Ao mesmo tempo, analisam-se experiências de projetos-piloto ou estudos já existentes.

Campo de ação 2: Métodos, processos e instrumentos novos ou adaptados criam as condições prévias para que as diretrizes de fomento para o projeto MCMV sejam criadas focadas nos objetivos e executadas de forma eficiente. Deficiências construtivas são identificadas com maior rapidez e precisão, e, com isso, aumenta-se a qualidade dos projetos de construção civil. Torna-se transparente, quão efetivas e eficientes em termos de custos são as medidas de eficiência energética.

Campo de ação 3: Através de uma base de informação e conhecimento robusta, as organizações e pessoas envolvidas podem participar dos processos do sistema de cooperação de forma adequada e tecnicamente correta. Processos de discussão e de tomada de decisão se tornam, desta maneira, mais objetivos e rápidos. Os colaboradores dos atores-chave aplicam o conhecimento adquirido sobre eficiência energética em seu contexto de trabalho. Este campo de ação está sendo implementado pela empresa de consultoria GOPA Gesellschaft für Organisation, Planung und Ausbildung mbH.

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