Alianças Globais para a Seguridade Social II (encerrado)
Descrição resumida do projeto
Título: Alianças Globais para a Seguridade Social II
Comissionado por: Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ na sigla em alemão)
País: Global Os países parceiros são México, África do Sul, Indonésia, Chile, Peru, Brasil, Maláui, Índia, Vietnam, Filipinas, assim como outros países como Argentina e China.
Duração: 2018 até 2021
Situação inicial
Através da Agenda 2030 e dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals - SDGs), foram criadas as referências para o combate à pobreza para todos os países. Tendo isto em vista, o papel dos sistemas de proteção sociais se torna mais importante, uma vez que eles protegem a população de riscos sociais, econômicos e ambientais. Quando estes sistemas são usados de forma eficiente, eles promovem a participação de todas as faixas da população no crescimento econômico, colaboram com a diminuição das desigualdades sociais e, desta maneira, apoiam o desenvolvimento social sustentável e inclusivo. Por isso muitos países ancoraram a criação e ampliação de sistemas de seguridade social universais em seus planos e estratégias nacionais de desenvolvimento. O objetivo final é oferecer seguridade de renda e serviços de apoio para todas as pessoas, independentemente de sua idade. Apesar desses avanços, 73% da população mundial têm somente acesso restrito ou nenhum acesso a sistemas amplos de seguridade social. Muitos países em desenvolvimento e emergentes têm como objetivo alinhar os seus esforços aos princípios da Agenda 2030 e às suas diretrizes principais: o fomento da prosperidade geral através de parcerias globais, baseando-se no respeito à dignidade humana.
Objetivo
Os processos de reforma nacionais e internacionais se orientam profundamente na seguridade social universal, nos termos da Agenda 2030.
Abordagem
O projeto aborda os princípios fundamentais da Agenda 2030 (Universalidade, Indivisibilidade, Não deixar ninguém para trás, Inclusão e Responsabilidade) e age em comum acordo com a Global Partnership for Universal Social Protection to Achieve the Sustainable Development Goals (USP2030). Dentro do escopo do projeto, serão fomentados o aprendizado conjunto, a troca de experiências e a participação política com parceiros nacionais e atores globais, no que tange os assuntos de seguridade social. O projeto ajuda os países a entrar no USP2030. Desta maneira fomenta-se a sua participação a nível global. Além disso, eles serão incentivados a usar as experiências e os conhecimentos de outros países e a transpor os aprendizados correspondentes para ações políticas. Neste sentido o projeto assume o papel de intermediador, fomentando formatos e plataformas de trocas adequados, que possam ser desenvolvidos em conjunto com os parceiros. Fazem parte formatos presenciais e virtuais, como comunidades online, eventos e encontros técnicos, oficinas, fóruns de aprendizado, lifestreaming e webinários referentes a vários aspectos da seguridade social, entre outros a seguridade social adaptativa, a identificação e o registro dos beneficiados, transferência de dinheiro em espécie e a inclusão no mercado de trabalho.
O projeto visa uma abordagem com vários stakeholders e a inclusão de vários atores na execução. Os parceiros principais do projeto são os ministérios nacionais e as agências de desenvolvimento dos países participantes. Além disso, o projeto trabalha de forma estreita com projetos bilaterais, regionais e globais da Cooperação para o desenvolvimento alemã, organizações regionais como a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ECLAC na sigla em inglês) e a União Africana (AU na sigla em inglês), assim como com parceiros internacionais como o Global Practice Social Protection and Jobs do Banco Mundial e o International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG na sigla em inglês). Para este fim o projeto utiliza a plataforma socialprotection.org (você encontrará um link para essa página de internet no próximo segmento).