Proteção e Gestão Sustentável das Terras Indígenas na Amazônia

Descrição sucinta do projeto

Título: Proteção e gestão sustentável em áreas indígenas da Amazônia
Comissionado por: Ministério para a Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ, sigla em alemão)
País: Brasil
Parceiro político: Fundação Nacional do Índio (Funai)
Duração: 2018 até 2021

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Situação inicial

O desmatamento no Brasil foi e continua sendo um grande desafio político: É de grande importância alinhar os diferentes interesses. Na região da Amazônia as terras indígenas dificultam o desmatamento e ajudam grandemente a proteger a floresta tropical e a inigualável biodiversidade do Brasil. As mais de 400 reservas indígenas no país representam, quando somadas, mais que 12% do território brasileiro, estando principalmente na Amazônia. Além disso as reservas indígenas são usadas para a proteção dos povos indígenas, preservando a longo prazo sua cultura e seu conhecimento.   

A situação dos povos indígenas continua difícil. Apesar dos amplos direitos, garantidos pela constituição, os conflitos por terra entre indígenas e latifundiários levam repetidamente à violência. Grandes projetos de infraestrutura e a sobreposição das terras indígenas com outras formas de uso, muitas vezes levam a conflitos. Tendo isto em vista, o desenvolvimento participativo, comunitário na primeira Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), de 2008 até 2012, representou um importante passo na inclusão dos povos indígenas na gestão sustentável de suas terras. 

O modelo de governança da PNGATI se baseia em dois níveis, sendo o primeiro a nível nacional e o segundo, regional, na qual instituições públicas e indígenas aplicam as diferentes políticas estabelecidas. 

O módulo “Proteção e gestão sustentável em áreas indígenas da Amazônia: Fortalecimento dos instrumentos e das instâncias de governança da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)” dá suporte à PNGATI.

A PNGATI representa a estrutura política para todas as intervenções para a proteção e gestão das terras indígenas. Depois da consolidação e assinatura do decreto da PNGATI, o desafio é implementar essa política de forma integrada.  

Objetivo

O objetivo do módulo é fortalecer as competências de planejamento, monitoramento e avaliação, no escopo de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) sejam efetivas a nível regional.

Abordagem

As atividades do projeto se concentram em nível regional e local:

A nível local os Coordenações Regionais da FUNAI e as redes locais são os atores principais para o planejamento, monitoramento e avaliação (Redes Locais de Planejamento, Monitoramento e Avaliação) no que diz respeito à implementação do PNGATI. Na interação com os e as representantes indígenas, assim como com organizações locais, é de responsabilidade destes grupos, entre outras, as tarefas de planejamento, monitoramento e avaliação, além do desenvolvimento dos projetos acertados para a implementação da PNGATI.

Nas regiões piloto Médio Perus e Madeira, as competências das coordenações regionais da FUNAI, das redes locais para o planejamento, monitoramento e avaliação são fortalecidas pelo parceiro brasileiro de cooperação IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), através de medidas de capacitação e assessoria

Impactos

Em cooperação com o parceiro IEB serão implementados projetos de capacitação, que apoiarão estes atores nos processos de elaboração dos planos anuais de trabalho. Atualmente, os primeiros módulos estão sendo preparados em conjunto com o IEB e a FUNAI e deverão ser implementados no segundo semestre de 2020.

Por causa da pandemia de COVID-19 todos os módulos estão sendo planejados como eventos online. Representantes indígenas estão sendo envolvidos em todo o processo, da concepção até a implementação e a revisão dos módulos de capacitação.

Através de uma plataforma online de ensino, é oferecida, em cooperação com a Escola Nacional de Administração Pública, a qualificação e capacitação técnica para o desenvolvimento organizacional das coordenações regionais da FUNAI, instâncias locais, organizações indígenas e dos membros das redes locais para planejamento, e avaliação. A plataforma de ensino e conhecimento se concentra em abordagens participativas e em competências de comunicação culturalmente adaptadas, além dos conteúdos da PNGATI.

Os projetos respeitam aspectos específicos de gênero e de geração.

Última atualização: Outubro de 2020

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